RESOLUÇÃO N°. 001/2024 – FEFC
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 001/2024Estabelece as normas e critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições de 2024. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional, em reunião realizada em 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a legislação eleitoral […]
Resolução Executiva Nacional 001/2025
Estabelece as normas e critérios para as eleições do Diretório Nacional e sua respectiva Executiva. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – Mobiliza, em reunião presencial realizada 19 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 63, III, dos Estatutos Partidários, pela maioria dos seus membros resolve: […]
RESOLUÇÃO N.º 002/2026 – COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre o exercício da delegação conferida pela Convenção Nacional ao Presidente Nacional para celebração de coligação destinada à eleição majoritária para Presidente e Vice-Presidente da República nas Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que […]
RESOLUÇÃO N.º 001/2026 – FEFC
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Estabelece as normas e critérios para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional, em reunião realizada em 09 de junho de 2026, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a legislação vigente, pela maioria […]
RESOLUÇÃO N.º 003/2026 – CONTAS DIRETÓRIOS ESTADUAIS
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de regularização das contas partidárias das Executivas Estaduais, estabelece prazo para adimplência perante a Justiça Eleitoral e disciplina as consequências decorrentes da inadimplência financeira. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 60, 64, 83 e […]
RESOLUÇÃO N.º 004/2026 – COLIGAÇÕES ESTADUAIS
MOBILIZAÇÃO NACIONAL – MOBILIZA EXECUTIVA NACIONAL Dispõe sobre a comunicação prévia das definições relativas às coligações majoritárias estaduais para as Eleições Gerais de 2026 e estabelece providências. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional – MOBILIZA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 32, 60, 64 e 85 do Estatuto Partidário, em consonância com […]